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TRE-TO — 06005323020246270031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1701afdc5277a2706d81046ef362217a390ce83e49970f5e4e9049d6e966a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21: Definitivo (TPU 246)
2025-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-21: Conclusão (TPU 51)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-23: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-19T16:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T21:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T08:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T15:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-03T12:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T12:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-03T12:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-03T12:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-05T02:31:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-06T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-06T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-06T02:30:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-06T02:30:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-06T02:30:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-01-13T19:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T19:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T19:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-21T00:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-23T02:32:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T02:32:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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2025-01-23T02:32:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16941",
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  }
}
```
2025-01-23T02:32:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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  }
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```
2025-01-23T02:32:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T02:32:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T02:32:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T02:32:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-13T16:16:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T16:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T19:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T19:01:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2024-10-03T12:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002663920206150024 — Representação · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRE-AL — 06003145520246020012 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06003462820266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AL — 06002727120266020000 — Representação · 2026-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AM — 06004403120246040051 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004256220246040051 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 51 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004036320246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002674020206150051 — Cumprimento de sentença · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB