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TJAC — 00057874920138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f879dbf5ae5ae6d84fe720688ffb70400921002dc317569b1f7d55cc158a56b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2016-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2016-05-18: Definitivo (TPU 246)
2016-05-13: Documento (TPU 581)
2016-05-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-18T07:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-05-13T11:48:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-12T17:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-13T10:50:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-12-13T10:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-01-31T12:49:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-31T12:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T12:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2014-01-31T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-31T12:22:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    },
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
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2014-02-05T10:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2016-01-13T14:28:57.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-01-13T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-01-15T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-28T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2016-01-28T11:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-28T07:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T19:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-01-19T10:14:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-19T10:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-01-15T15:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2014-02-27T12:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-02T17:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-03-25T12:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T10:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-03T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-24T07:48:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-04-29T08:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2014-04-30T16:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-22T10:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2014-04-22T10:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001934720208100135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJPI — 00001715420188180064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJES — 00001403520208080034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)