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Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00003309220108100001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14750cd7e37794490082857eeaa023d270ac192952aac2b919f30073b24cd0a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-09-14 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-10-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2018-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-01
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-24
Mandado (TPU 106)
2018-09-17
Publicação (TPU 92)
2018-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-12T13:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-12T14:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-05T13:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-08-24T15:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-08-24T16:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-09-24T17:44:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-04-09T20:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-06-11T18:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-14T05:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-08-01T06:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-14T16:14:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-09-17T06:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-10-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2018-10-05T05:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-10-31T14:42:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-10-31T14:42:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-06-13T19:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-07-04T17:37:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-07-04T17:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-07-05T14:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-07-31T18:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-14T19:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-10-04T08:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-10-04T19:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.