Wiki Jurídica

Reclamação — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJAM 40028504420188040000

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a708d0f9b98837dc37eba2b52e7c7a480175c9b8b20a2dc0949048bb634ef38a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-07-24 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-08-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-07-24 relativo a «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-12 no assunto oficial «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-06
Apensamento (TPU 135)
2018-08-03
Recebimento (TPU 981)
2018-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-24
Publicação (TPU 92)
2018-07-24
Remessa (TPU 123)
2018-07-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-25
Publicação (TPU 92)
2018-06-20
Publicação (TPU 92)
2018-06-20
Publicação (TPU 92)
2018-06-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  2. 2018-06-18T09:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  3. 2018-07-24T08:20:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  4. 2018-07-24T08:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  5. 2018-07-26T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  6. 2018-06-20T08:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  7. 2018-06-20T08:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  8. 2018-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  9. 2018-07-24T09:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  10. 2018-08-03T12:07:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  11. 2018-08-06T10:09:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  12. 2018-12-12T13:02:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  13. 2018-12-18T10:29:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.