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TRE-SP — 06000197120256260058

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d783a12224dc159edff03508e48aac372654ca83335954ca20ebfe0dc7b79cca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-06 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04
Definitivo (TPU 246)
2025-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-02
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Documento (TPU 581)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-06T15:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-05-06T15:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-23T09:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-13T20:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-20T12:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-20T13:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-23T09:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-10T16:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-13T15:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-16T13:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-09-23T17:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-15T09:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-10-15T15:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
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  14. 2025-11-26T10:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  15. 2025-11-26T10:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14766",
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  16. 2025-12-01T15:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-04T08:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  18. 2025-05-06T15:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-12T13:18:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  20. 2025-05-12T13:19:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-02T11:33:36.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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  22. 2025-07-02T11:33:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-12-02T16:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  24. 2025-12-04T08:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  25. 2025-12-04T08:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.