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TJMA — 00001633220068100093

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16dd5df3aad6c8ca7abb43e58816f4da8a0160468eaee18bd3747df41c871560

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-01 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Petição (TPU 85)
2023-08-31: Provisório (TPU 245)
2023-08-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Petição (TPU 85)
2023-05-15: Conclusão (TPU 51)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas

2023-03-02T13:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T14:36:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-22T17:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-22T17:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-22T18:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-22T18:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-25T16:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-15T13:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-15T13:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-15T13:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-15T13:41:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2023-05-15T13:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T16:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T16:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-25T22:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T17:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-04T10:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2006-06-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T13:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-02T12:41:45.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T16:44:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T10:34:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T17:06:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-16T11:17:16.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T10:20:37.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2012-08-02T16:45:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-08-02T16:49:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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2012-08-02T16:51:12.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001910820198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara Única
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMS — 00002030720148120019 — Inquérito Policial · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00178637120198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara Judicial
TJPA — 00002966920038140125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJPR — 00000119220208160006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000275120218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ

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