Regularização de Registro Civil — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJPA 00002483720218140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188a1320bbcd2387f652fe266553f9ae20274c21b6303a51670f3a34ab87cd72
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tabelionatos, Registros, Cartórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-01 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T06:35:46.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210212120632
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 188a1320bbcd2387f652fe266553f9ae20274c21b6303a51670f3a34ab87cd72
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2021-02-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-12
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tabelionatos, Registros, Cartórios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T12:06:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2021-02-12T12:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2021-03-01T08:19:27.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2021-12-17T11:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2021-12-17T11:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2021-12-17T11:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2799", "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004212720228140301 — Regularização de Registro Civil · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPA — 00002411120228140301 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- TJAM — 00000272120218043700 — Carta Precatória Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJPA — 00004082820228140301 — Regularização de Registro Civil · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJRR — 08031073620248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000258120228160208 — Averiguação de Paternidade · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- STJ — 00005144920128260319 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJAP — 00052216520218030002 — Correição Parcial ou Reclamação Correicional · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002483720218140301 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Registro Civil” e “Tabelionatos, Registros, Cartórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
188a1320bbcd2387f652fe266553f9ae20274c21b6303a51670f3a34ab87cd72. SHA-256 do comentário:db070b23060a4cfdd324e43d51f460b11d06492c2affd6570d9913e770e35dab.