Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJGO 00157514920178090149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8b912b02c7d98ea4bc92c1c5b020169d9b260e32a12a56075c6857cbb9fdf8f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-24 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-27 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-04 — Morte do agente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-06-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-06-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-06-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:29:01.152000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8b912b02c7d98ea4bc92c1c5b020169d9b260e32a12a56075c6857cbb9fdf8f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-04
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2024-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-19
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-03-01T19:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-03-01T19:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-03-25T17:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-03-25T18:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-01T12:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-26T17:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-01T15:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-16T15:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-01-24T15:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-28T14:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-05-26T16:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-05-22T07:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-05-24T16:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-05-25T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-05-31T12:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-08-24T14:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-14T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-11-27T17:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-12-14T10:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-12-18T13:00:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-01-16T13:02:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-01-16T13:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-01-16T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-01-16T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-05T15:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-19T10:46:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-03T15:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-03T15:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-04T13:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-04T13:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-05T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-03-01T19:00:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-03-25T17:32:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-04-05T03:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-01T15:32:02.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-02T16:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-05-22T07:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-05-24T16:16:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-29T11:12:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79353", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00157514920178090149 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal (crimes em geral)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a8b912b02c7d98ea4bc92c1c5b020169d9b260e32a12a56075c6857cbb9fdf8f. SHA-256 do comentário:2b72d3fb3697f20b6ed0c33f3ec3d9580cf45f6fc7a90419842dd0856777fde7.