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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001283820115030030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771fc4572759224550446058d6b2d960e39ef2c0d90de19c4fccde66d4d10109

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2012-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2012-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-12-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-12-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:46.739258242Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 771fc4572759224550446058d6b2d960e39ef2c0d90de19c4fccde66d4d10109

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2016-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-16
Recebimento (TPU 977)
2015-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-12
Documento (TPU 581)
2012-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Reflexos | Contratuais | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-12-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2014-12-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.