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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Retenção da CTPS — TRT14 00000019220195140425

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a5207e2c418f81b84abd5e4a5d2bb4d1abb1067bac2f4846b354b9e137023a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-04-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-04-30 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-03-02 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-04-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-04-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-05-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-05-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-15 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-15 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Mandado (TPU 106)
2023-05-11
Mandado (TPU 985)
2023-05-10
Mandado (TPU 985)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25
Mandado (TPU 106)
2023-04-24
Mandado (TPU 985)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T21:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  2. 2019-01-08T08:42:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  3. 2019-01-08T08:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  4. 2019-01-29T16:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  5. 2019-02-05T22:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  6. 2019-02-06T20:23:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  7. 2019-02-11T15:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  8. 2019-03-31T21:30:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  9. 2019-04-02T00:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  10. 2019-04-02T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  11. 2019-04-02T00:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  12. 2019-04-02T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  13. 2019-04-14T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  14. 2019-04-14T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  15. 2019-04-15T09:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  16. 2019-04-16T23:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  17. 2019-04-23T10:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  18. 2019-04-30T14:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  19. 2019-05-02T16:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  20. 2019-05-08T14:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  21. 2019-05-30T16:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  22. 2019-06-03T15:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  23. 2023-03-02T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  24. 2023-03-02T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  25. 2023-03-03T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  26. 2023-03-03T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  27. 2023-03-03T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  28. 2023-03-03T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  29. 2023-04-24T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  30. 2023-04-25T19:10:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  31. 2023-05-10T13:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  32. 2023-05-12T13:01:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  33. 2023-05-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  34. 2019-03-31T21:30:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  35. 2019-04-15T09:22:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  36. 2019-04-24T19:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  37. 2019-05-08T22:59:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  38. 2019-06-03T15:34:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  39. 2019-06-05T09:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}
  40. 2023-04-24T11:00:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.