TJAC — 00005626820158010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5885b6d4ee20d9d651586e97580ace11f3136778198d9869553a311ed03dbe5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-30 a 2015-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-09
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-30
- Audiência (TPU 970)
- 2015-09-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-30T10:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-09-30T10:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-30T10:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-30T10:03:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-30T10:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-30T10:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-09T16:09:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-10-28T08:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T16:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-11-10T09:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00013509320138046302 — Divórcio Consensual · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJAM — 00013335720138046302 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJPA — 00003366720118140029 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJAM — 00005610420138047302 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2011-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- TJBA — 80008587320178050036 — Execução Fiscal · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000302420208172770 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJPI — 00001919720198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00003343920088140050 — Separação Consensual · 2009-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Separação Consensual
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
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- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada