Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06001595720206180041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ed670254ad9e1dde45aa8a5919ad773fde7e2e0e2545cce68cbceb515e6575

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-15 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2020-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-02-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-02-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-24 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24
Reativação (TPU 849)
2021-02-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T22:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  2. 2020-10-14T09:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  3. 2021-02-24T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  4. 2020-09-25T23:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  5. 2020-09-26T02:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  6. 2020-09-26T02:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  7. 2020-09-26T02:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  8. 2020-09-26T02:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  9. 2020-09-26T02:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  10. 2020-09-26T02:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  11. 2020-09-26T02:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  12. 2020-10-02T21:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  13. 2020-10-05T10:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  14. 2020-10-05T18:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  15. 2020-10-06T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  16. 2020-10-06T20:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  17. 2020-10-14T08:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  18. 2020-10-17T11:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  19. 2020-10-17T11:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  20. 2020-10-17T11:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  21. 2020-10-18T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  22. 2020-10-21T03:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  23. 2020-10-21T03:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  24. 2020-10-30T13:56:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  25. 2020-09-25T22:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  26. 2020-10-15T20:37:28.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  27. 2020-10-21T13:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  28. 2020-10-21T13:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  29. 2020-11-17T13:55:11.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  30. 2020-11-19T20:41:22.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  31. 2021-02-24T11:44:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  32. 2021-02-24T11:44:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  33. 2021-02-26T10:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  34. 2021-02-26T10:55:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  35. 2021-02-26T10:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.