TRE-AL — 06004961520246020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a968af6716c9fc15da3f2501337698a22db676d0b96806b86862181e006fa26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-30 a 2024-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-09
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-30T14:54:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-10-11T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-10-11T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-10-11T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-10-11T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001295120246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-GO — 06000294320206090033 — Representação · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-SE — 06015064920266250000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06001148220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-ES — 06004222820206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000745420206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06001347420206170137 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL