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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 00000787520196170121

Classe: Prestação de ContasOrgao: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c05595671425faa58acff554bcd15d838e13d23606334dfc8233a230b58280

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2019-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-02 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Remessa (TPU 123)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-08T09:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "28792",
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  }
}
  2. 2019-08-21T09:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2019-08-23T09:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "28792",
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  }
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  4. 2019-12-02T11:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-21T09:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2019-08-21T09:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-08-21T09:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-08-21T09:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-08-21T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2019-08-21T09:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-08-23T09:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2019-10-04T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-11-05T08:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2019-12-02T10:56:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2019-12-13T12:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2019-12-16T13:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-01-17T13:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-21T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-09-16T08:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-04T14:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-26T09:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-12-13T12:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-12-16T13:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-01-17T13:04:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-01-17T13:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.