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TRT13 — 00002219720265130029

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 10ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3ddd83dbe8b218b8b5f9729bbbe078a4d3024e1f83cb7361d613653d66c6e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Conclusão (TPU 51)
2026-06-30: Petição (TPU 85)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Negociação Coletiva Trabalhista

Ver outros registros do assunto TPU 13013

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-25T12:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T13:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-26T08:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T08:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T08:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T10:04:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T10:07:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T10:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T17:55:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-29T19:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-29T19:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-04-15T09:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T09:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-04-16T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74451",
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2026-04-16T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-04T19:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74451",
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2026-05-04T19:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74451",
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2026-05-05T08:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "74451",
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2026-05-05T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-05-05T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "74451",
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2026-05-12T16:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2026-05-13T08:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-05-18T11:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2026-05-19T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "74451",
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  }
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2026-05-19T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-05-22T18:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-05-25T12:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "74451",
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2026-05-25T13:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "74451",
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2026-05-25T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-25T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2026-06-03T15:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-06-03T15:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-05T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-05T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-12T08:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-12T17:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-15T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-15T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-16T16:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-17T07:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002831620255210041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 11ª Vara do Trabalho de Natal
TST — 00007165920135180191 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00007140220145090322 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT12 — 00000794220195120005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
TRT13 — 00002511020265130005 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002518520185130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TST — 00007003420115020252 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT23 — 00001556120225230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

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