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TRF1 — 00000176220194013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4000a5fe5828b4dc793f3cc2e819536f625cacf70eae5c85e8dccc3a6e268940

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Definitivo (TPU 246)
2026-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-08
Provisório (TPU 245)
2022-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2021-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T15:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-03-19T10:43:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Sinop"
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  3. 2019-04-15T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2019-03-19T10:43:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  5. 2019-03-20T11:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  6. 2019-06-14T17:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-26T15:06:24.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-18T14:34:20.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-20T16:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2020-04-06T12:08:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-04-06T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-04-06T14:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "01ª Sinop"
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  13. 2020-04-06T14:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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  14. 2020-06-19T03:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-01T15:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  16. 2020-09-11T15:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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  17. 2020-09-11T16:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
  18. 2021-02-05T14:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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  19. 2021-03-23T23:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-06-30T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12390",
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  21. 2021-10-21T11:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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  22. 2021-10-21T11:00:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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  23. 2022-03-07T11:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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  24. 2022-03-07T11:13:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
  25. 2022-03-07T11:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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  26. 2023-03-08T00:15:30.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
  27. 2024-11-09T08:31:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  28. 2026-09-07T14:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  29. 2026-09-07T14:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  30. 2026-09-18T16:02:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  31. 2026-09-18T16:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  32. 2026-09-18T16:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.