Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Horas Extras — TRT5 00000505520225050013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac6622cb4b4fb72382e9f9840fc8f6d0437675b061e5cee29f0c88f25703246
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-21 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-11-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-11-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-26 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:38:50.060000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220203123103
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fac6622cb4b4fb72382e9f9840fc8f6d0437675b061e5cee29f0c88f25703246
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Horas Extras | Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-03T12:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-03T13:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-16T09:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-14T11:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-21T13:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-23T15:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-24T01:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-24T01:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T21:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-11T08:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T18:34:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T19:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T19:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T01:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T01:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T01:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T01:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-24T10:20:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-24T10:36:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-28T00:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-28T00:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-26T15:00:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-26T15:00:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-03T16:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-07T12:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-08T01:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-08T01:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-09T14:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-10T15:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-04T12:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-11T21:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-26T15:00:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-09-25T01:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-09-25T01:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-10-30T01:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-07T12:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-10T15:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-10T16:07:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-11T14:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000310520195050191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000519120255050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Brumado
- TRT6 — 00001050420255060391 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / SALGUEIRO - 01A VARA
- TRT14 — 00002310520205140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00004201620105020085 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001370620245230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT20 — 00003360620235200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT9 — 00000561420215090069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000505520225050013 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Horas Extras | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fac6622cb4b4fb72382e9f9840fc8f6d0437675b061e5cee29f0c88f25703246. SHA-256 do comentário:950a0c3d2f29a5fa26c449e23c2723b2072eb430b167fa3df09190755b51319b.