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TJSC — 00002160720178240006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84966e20be2beb83853757d1790c637e4308b4997dcd907482e6e0b3826cbdd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Petição (TPU 85)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T15:33:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-02-19T18:34:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-11-03T11:10:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-09-14T11:25:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-05-03T14:08:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-02-08T14:25:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-02-06T14:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-04-06T11:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-06T11:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-04-06T11:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-06T11:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-03-30T18:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-02-15T04:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-11T15:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-11T14:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-11T14:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-07T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-02-07T10:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-07T10:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-04T14:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-04T14:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-04T14:43:32.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2019-04-03T21:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-04-03T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-03T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-04-03T13:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-29T18:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-03-29T18:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-28T18:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-03-28T18:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-03-28T18:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-11-07T17:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-11-07T15:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-11-06T15:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-06T13:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-11-06T13:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-01T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-01T16:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-04-12T16:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-12T14:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.