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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002229820246200037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848845e2b8fa8e8a2b4be4941b9c4a4f604638e71fbbe3bb3285fc014f0a2e8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2025-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-07-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-07-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2025-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Publicação (TPU 92)
2025-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11
Conclusão (TPU 51)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T20:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-12-09T19:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2025-07-09T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-07-11T12:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-09-12T20:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-14T17:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-05T18:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T05:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T05:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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  15. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-11-07T05:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-01-28T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-01-28T11:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-01-28T11:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  21. 2025-01-28T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
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  22. 2025-01-29T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-01-29T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-01-29T09:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
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  25. 2025-02-04T09:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-25T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-06-25T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-07-15T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  29. 2025-07-15T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-15T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
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  }
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  31. 2025-07-16T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
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  32. 2025-07-16T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-07-16T10:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-09-12T20:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
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  35. 2024-09-14T17:22:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2024-11-06T00:18:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  37. 2024-12-10T14:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  38. 2024-12-10T14:14:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2025-01-30T19:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-04T02:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.