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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT17 00001581220165170191

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc52dbbc41a146e2277e593f6613a84b148edb2ae66afb93f9286e60b495802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-25 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-14 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-03-16 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-06-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-06-15 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-06-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-06-15
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2016-06-15
de Instrução (TPU 12749)
2016-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-16
Antecipação de tutela (TPU 332)
2016-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-14
Antecipação de tutela (TPU 332)
2016-03-04
Publicação (TPU 92)
2016-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T16:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  2. 2016-02-15T16:53:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  3. 2016-02-15T18:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  4. 2016-03-04T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  5. 2016-03-04T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  6. 2016-03-15T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  7. 2016-03-18T11:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  8. 2016-06-15T15:08:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  9. 2016-06-15T15:08:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  10. 2016-02-25T14:27:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  11. 2016-03-14T10:45:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  12. 2016-03-16T14:50:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  13. 2016-06-15T15:08:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  14. 2016-11-09T14:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  15. 2016-11-09T14:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}
  16. 2016-11-09T14:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.