STJ — 00000233920208272710
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595077de5ea318c50dadc4408069ad7ffa240f147b53ac207a5e27aa44d3357d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-12 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-27
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2023-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguida de Morte | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-16T09:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-12-16T09:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-06T12:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-07T08:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-07T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T14:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-23T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-23T09:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-12T13:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06T12:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23T09:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T20:50:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2023-03-29T05:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11T15:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11T15:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-23T09:32:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-27T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28T19:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-30T15:57:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00081655120228160064 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00003510220088070008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- TJPE — 00000027719958170880 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJDFT — 00001746420198070004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DOS DELITOS DE TR?NSITO DO GAMA
- TJPE — 00000281620068171260 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJGO — 00180255520198090168 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00167567720128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJES — 00001394420208080036 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA - MUQUI