STJ — 00000233920208272710

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595077de5ea318c50dadc4408069ad7ffa240f147b53ac207a5e27aa44d3357d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-12 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-27
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2023-03-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-23
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguida de Morte | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-16T09:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-12-16T09:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-06T12:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-07T08:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-02-07T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-02-07T14:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-23T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-23T09:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-30T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-12-12T13:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-02-06T12:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-03-23T09:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-03-27T20:50:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  14. 2023-03-29T05:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-04-11T15:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-04-11T15:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2023-03-23T09:32:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2023-03-27T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-03-28T19:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-03-30T15:57:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.