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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001598320216180021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a2610eed0ca45e5aab16c8f4ff8ace8e9353699aafd4417aed0f6f08ec7c558

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2022-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T22:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-09-02T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14434",
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  }
}
  3. 2022-03-29T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2022-04-27T12:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-19T15:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-14T10:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  7. 2022-07-26T14:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  8. 2022-05-11T00:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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  9. 2022-06-06T09:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  10. 2022-07-05T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  11. 2022-07-14T12:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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  12. 2022-07-15T11:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  13. 2022-08-03T13:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  14. 2022-08-03T13:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  15. 2022-08-03T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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  16. 2022-08-05T02:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  17. 2022-08-05T02:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  18. 2022-08-05T02:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  19. 2022-08-05T02:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  20. 2022-08-05T02:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  21. 2022-08-05T02:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  22. 2022-08-09T15:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  23. 2022-08-11T04:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  24. 2022-08-11T04:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  25. 2022-08-11T04:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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  26. 2022-08-18T13:49:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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  27. 2021-07-23T22:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
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  28. 2021-10-07T09:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  29. 2022-04-05T13:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
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  30. 2022-04-05T14:03:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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  31. 2022-04-27T11:38:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
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  32. 2022-04-27T11:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-05-19T15:18:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  34. 2022-05-20T12:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  35. 2022-07-05T11:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  36. 2022-08-03T13:27:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  37. 2022-08-18T13:49:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  38. 2022-08-18T13:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.