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TSE — 06000297520196130030

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc9ac2692b4ee1d635660a2fb42bc64a27f6ae4f6986366ed1aa0cbb4f81b76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-11
Recebimento (TPU 132)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-20T17:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-25T10:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T15:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-08T15:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-08T17:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-12T16:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-12-11T19:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-12-11T19:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-25T10:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-10T20:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-03-11T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-03-11T20:16:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-03-12T16:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-03-15T08:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-03-15T08:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.