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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-MA 00003609220126100044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e49ceb5673477733932f1eed2f9af878505c71cd0dd6a78a3beb11c69c639f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-09-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-27 a 2015-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-05
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
Publicação (TPU 92)
2013-09-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-12-05
Recebimento (TPU 981)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Cargos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-02T09:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-12-05T10:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-12-05T10:14:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-09-10T08:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-02-05T12:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.