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TJPI — 00001420920148180140

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43cd4fefe98715fd27d7fa9f7854987e7e20b1d7ebaea23c726e77bf926a42e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-16: Publicação (TPU 92)
2026-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-11: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Publicação (TPU 92)
2026-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Ver outros registros do assunto TPU 10894

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-08T08:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2014-01-10T12:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2014-07-23T10:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2014-08-04T09:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2015-03-30T08:11:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2015-09-16T09:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-01-19T09:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-07-25T13:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-08-05T12:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-08-05T12:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2017-07-31T09:25:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T09:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T09:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T12:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T13:04:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-05-03T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-12T13:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-12T13:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-12T13:37:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-12T13:37:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-28T10:51:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-28T10:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-28T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-28T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-07-01T16:00:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-07-01T16:00:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-07-02T13:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-07-02T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-07-09T09:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-08-21T10:36:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-08-21T10:42:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
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      "nome": "de interrogatório",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2019-08-21T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2019-11-01T14:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T14:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T16:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T17:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028639620228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPI — 00001867720138180038 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPR — 00000147720258160004 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002056420178100071 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMA — 00002040920198100104 — Mandado de Segurança Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
STJ — 00004151520138250047 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMA — 00002073420178100071 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJPE — 00000295620178171020 — Mandado de Segurança Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI

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