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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000055120256130090

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 90ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed3aef19b5db643617680d7773e441ad4a48ebb1b24c7afa73c07b120030bd18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-02-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-03-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-03-17 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Conclusão (TPU 51)
2025-03-12
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T19:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2025-02-25T19:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2025-03-12T16:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2025-03-12T16:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2025-02-27T13:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2025-03-12T16:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2025-03-12T16:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2025-03-19T15:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2025-03-26T16:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2025-02-25T19:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2025-02-27T13:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2025-02-27T13:50:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2025-03-12T16:21:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2025-03-17T14:06:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2025-03-17T14:06:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2025-03-19T15:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2025-03-19T15:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.