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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000197620216260328

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03bcba8f2c11bb4e44d8dcb1dd8a5f727262d5fc05da142e941b8947bd33af05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-06-08 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2022-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-09-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2023-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2023-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2023-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2023-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2022-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-21 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12
Definitivo (TPU 246)
2023-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-12
Documento (TPU 581)
2023-09-06
Reativação (TPU 849)
2023-09-06
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-06
Documento (TPU 581)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T17:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  2. 2021-01-19T17:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  3. 2021-04-13T16:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  4. 2021-10-15T18:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  5. 2021-12-13T15:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  6. 2021-12-13T16:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  7. 2022-03-31T17:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  8. 2022-06-02T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  9. 2022-08-21T11:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  10. 2022-11-16T15:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  11. 2023-09-06T16:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  12. 2021-02-04T12:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  13. 2021-02-25T14:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  14. 2021-02-25T19:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  15. 2022-02-09T15:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  16. 2022-02-09T15:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  17. 2022-02-11T02:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  18. 2022-02-11T02:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  19. 2022-02-17T13:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  20. 2022-03-09T20:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  21. 2022-03-31T17:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  22. 2022-04-06T19:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  23. 2022-06-17T19:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  24. 2022-07-19T12:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  25. 2022-07-19T12:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  26. 2022-07-21T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  27. 2022-07-21T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  28. 2022-08-11T03:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  29. 2022-08-11T10:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  30. 2022-08-21T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  31. 2022-08-21T10:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  32. 2022-09-11T13:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  33. 2022-09-11T13:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  34. 2022-09-13T01:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  35. 2022-09-13T01:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  36. 2022-10-04T03:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  37. 2022-10-18T09:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  38. 2022-11-16T15:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  39. 2022-11-29T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  40. 2023-09-06T16:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.