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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RN 06002254720246200039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 513e1b12d3afdd58bd0329deadb6d8688ece2b27462dcafb0f0217650dc0cbbb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-02 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2025-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-06-06 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2025-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2025-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2025-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-27 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-21
Petição (TPU 85)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T22:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-21T14:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-05T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-12T22:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-11-02T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-11-02T11:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-11-02T11:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-02T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-02T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-11-02T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-02T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
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  12. 2024-11-02T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-11-02T12:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-01-21T14:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-04-09T10:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-04-09T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-04-09T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-04-09T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-04-10T00:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
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  20. 2025-04-10T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43762",
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  }
}
  21. 2025-04-15T02:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-04-15T02:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-04-26T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43762",
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  24. 2025-05-07T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-05-13T13:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-05-13T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43762",
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}
  27. 2025-05-13T13:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-14T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-14T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-20T15:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-21T14:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-21T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-06-06T08:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-06-06T08:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-06-06T09:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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}
  36. 2025-06-06T09:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-06T09:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-06-06T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-07T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-06-07T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.