Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000224820266240025

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b494da88e9d68a48ac6ed0fb879b8d20f3f08657d6c63c8303dd3a5cacf4d6d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2026-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2026-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T13:18:21.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711191814
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b494da88e9d68a48ac6ed0fb879b8d20f3f08657d6c63c8303dd3a5cacf4d6d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Petição (TPU 85)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T19:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-17T16:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-08-21T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-07-21T17:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-07-22T00:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-08-13T18:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-08-14T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-08-18T00:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-08-20T00:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-11T19:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-20T17:46:44.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-07-20T17:46:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-07-20T17:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-07-20T17:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-08-05T16:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-08-06T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-08-13T14:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-08-13T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-08-13T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-08-13T16:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-08-13T16:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-08-20T14:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-08-20T14:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-08-21T15:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.