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Prestação de Contas — TRE-MT 00000298120196110030

Classe: Prestação de ContasOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c296b5ab27504ea8397794b734f21b855547cf9730a7e9fb910f60592500e50f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-10
Definitivo (TPU 246)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T09:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-05T14:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-20T12:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T12:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T12:15:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T15:21:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-08-05T14:29:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-26T08:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-09-04T07:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-27T07:55:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-27T07:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-02T09:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-05T11:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-05T11:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-05T11:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-17T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-17T12:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-18T10:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-19T09:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-19T09:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-20T11:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-23T08:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-08-23T08:17:55.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  24. 2019-08-26T08:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-04T07:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-06T11:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-06T11:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-10T08:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-10T08:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-10T08:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-10-17T12:14:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2019-10-17T12:16:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-05-31T15:20:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-05-31T15:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.