Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00004323620108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d314a94c224ba2d8250e2fcb0e8b9130072d971a483c6b4e5cf70b78411352f0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004323620108260271 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto (art. 155)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAPEVI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d314a94c224ba2d8250e2fcb0e8b9130072d971a483c6b4e5cf70b78411352f0. SHA-256 do comentário: 1846f8f0777aa0726644646663d6fceef5ac6cbab0480e1dbd4d5851937c5f7e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-03-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2014-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2014-09-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2014-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2015-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2017-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2021-09-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2022-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2022-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2022-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2022-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2022-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:56:18.368191190Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d314a94c224ba2d8250e2fcb0e8b9130072d971a483c6b4e5cf70b78411352f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-11
Recebimento (TPU 132)
2022-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-30
Improcedência (TPU 220)
2022-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-27T09:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-28T18:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-04T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-03-05T14:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-03-05T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-03-12T17:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-03-17T09:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2010-03-18T18:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-03-30T11:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2010-04-05T12:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-04-06T16:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-09-27T13:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-01-27T09:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.