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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06002022620206110061

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15e13fdc5ffe4f9a93d28440494987d451587fec3bbd1eddb44581adf56291ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-11-29 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-11-19 no assunto «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-04 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Publicação (TPU 92)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29
Recebimento (TPU 132)
2020-11-29
Provimento (TPU 237)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Analfabetismo | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T09:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T13:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T09:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-13T09:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-13T13:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-13T13:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-13T13:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-11-13T13:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-13T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-19T18:50:55.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2020-11-19T18:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-20T11:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-20T11:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-20T11:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-20T11:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-22T16:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-23T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-24T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-24T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-24T12:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2020-11-24T12:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-11-24T12:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-29T17:11:17.000Z — Provimento (TPU 237)
  24. 2020-11-29T17:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-30T13:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-11-30T13:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-11-30T13:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-12-02T23:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-12-04T09:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-12-04T17:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2020-12-14T20:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.