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TRF4 — 00086450820004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72887fc64029bbae30819ae6ea7e45b0b7dd50b58fb6d5caaa5ddff43adfd5bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-13 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-09-27: Remessa (TPU 123)
2018-08-29: Recebimento (TPU 132)
2018-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-29: Remessa (TPU 123)
2018-06-14: Recebimento (TPU 132)
2018-06-13: Petição (TPU 85)
2018-06-13: Remessa (TPU 123)
2014-09-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T15:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T16:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T12:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T10:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-10T13:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-12-03T15:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-07T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-27T17:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-08-26T12:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-21T10:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-31T11:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-20T12:19:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-07-16T18:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-15T17:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-26T11:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-22T13:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-22T13:05:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-05T12:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-29T16:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-29T16:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-08T15:14:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T14:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-03T16:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-27T10:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-23T13:30:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-06T10:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T14:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-18T10:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-14T13:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-04T10:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-19T17:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-05-19T17:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T12:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2008-04-22T14:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T17:59:10.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-04-02T14:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-04-02T14:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-03-26T12:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51651397220218130024 — Recurso Especial · 2023-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 57077222420208130000 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00088103820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMG — 51686351720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001397520208080058 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
TJRR — 08011157320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50014110620194025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50663262520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre