TJMT — 00000159520108110111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6b87572b5916d22fca7673a496a8f15b057890475fd38b47eaae30278ef63d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2023-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-07T13:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } } - 2016-12-22T16:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } } - 2017-05-08T15:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190596320168090041 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Judicial
- TRF5 — 00228176920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00211597020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00016048320144025053 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003295420138110105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF5 — 00217394020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003273220178110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TRF2 — 05002801520164025155 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Presidência das Turmas Recursais