STJ — 826379
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704c8e139e8b8505e58984277eb16fe0ecd5b2893942310c4d921f02c0c0ebea
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DO PACIENTE/QUERELANTE DESPROVIDA NA ORIGEM. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. AUSÊNCIA DE RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DO
PACIENTE/QUERELANTE DESPROVIDA NA ORIGEM. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO
DE PROVA. AUSÊNCIA DE RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INADEQUAÇÃO DA
VIA ELEITA. PRECEDENTES.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade,
negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro,
Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Laurita Vaz
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.