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TJPB — 00000034119938150281

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a500132c003aab36fadb66d4504946b720662a96bdcb4882a74ac887da0d1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-03-18 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Documento (TPU 581)
2021-08-18: Documento (TPU 581)
2021-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24: Conclusão (TPU 51)
2020-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-07-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2019-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2018-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2018-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2018-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2017-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2017-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2017-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2020-05-27T18:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2020-06-16T03:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```

2020-07-08T21:25:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2020-07-08T21:25:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2021-03-24T12:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-08-18T10:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-08-18T10:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-08-18T10:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

1993-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```
2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```

2019-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2018-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2018-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2017-11-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```

2017-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}

2017-09-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```
2017-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```
2020-05-27T17:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
```

2020-08-03T12:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-05-20T11:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2021-08-18T10:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF3 — 00095612120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00056114620148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00276210720028210142 — Execução Fiscal · 2001-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00059890220148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00005338119998151171 — Execução Fiscal · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Itabaiana / Vara de Executivos Fiscais da Capital