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TRF4 — 00069729620084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f43f05a2b587d2f386acde41627b870b506029bf1b938cf07e2919cb3eef50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-24 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Recebimento (TPU 977)
2022-04-26: Remessa (TPU 123)
2018-11-19: Recebimento (TPU 977)
2018-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-30: Remessa (TPU 123)
2018-04-27: Recebimento (TPU 977)
2018-04-25: Remessa (TPU 123)
2018-04-02: Recebimento (TPU 977)
2018-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-27: Remessa (TPU 123)
2018-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Ver outros registros do assunto TPU 10121

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-26T13:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T10:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T16:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T17:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T17:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T16:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-24T11:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-18T15:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-09T18:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T11:06:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-05T14:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-05T00:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-02T15:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-28T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-19T16:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-25T12:35:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2010-05-31T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-23T01:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-10-20T16:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-09-30T17:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-28T08:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-21T14:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2009-08-31T10:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-03T01:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-07-02T14:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-22T10:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-16T17:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T18:04:12.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-12-17T19:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T11:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T15:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-09T12:54:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2008-08-28T10:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-28T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-13T13:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-08T14:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-08-07T01:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-15T15:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-15T14:39:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2008-07-01T19:06:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003904820238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003896320238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000279720208172890 — Desapropriação · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJRO — 00194943920128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000127719878160089 — Cumprimento de sentença · 1987-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002209220124013304 — Desapropriação · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª Feira de Santana
TJMT — 00003058620048110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJRN — 00057448220088200124 — Desapropriação · 2008-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA