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STJ — 00003309720188250000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c7a2ea2a3d768c4159891f96efe72b69c426a2e38a3d04f7a593b8b18f8706

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-21
Petição (TPU 85)
2018-08-16
Publicação (TPU 92)
2018-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-14
Recurso prejudicado (TPU 230)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-08-06
Petição (TPU 85)
2018-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-03
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Violência Doméstica Contra a Mulher | Resistência | Excesso de prazo para instrução / julgamento

Movimentações públicas

  1. 2018-07-27T09:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-07-27T19:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-08-06T16:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-08-06T18:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-08-21T15:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-07-26T13:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-07-30T10:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-13T18:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-14T11:32:12.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  10. 2018-08-16T05:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-11T20:32:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-11T20:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-08-03T16:02:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-08-03T16:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-15T19:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-08-21T15:52:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.