Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT24 00241761220255240022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 274e327b055a3ae52b34c6d5eb4313ecd95229d482df131a6ccd3403bfc12ab4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-12-16 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-01-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-01-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-02-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-02-24 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-02-27 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-03-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-03-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-03-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-04-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-27T16:00:27.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250122141522
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 274e327b055a3ae52b34c6d5eb4313ecd95229d482df131a6ccd3403bfc12ab4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2026-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-31
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-31
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Cargos e Salários
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-22T14:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-22T14:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-22T14:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-22T14:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-22T15:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-27T17:57:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-28T12:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-28T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-28T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-29T01:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-01-29T01:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-07T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-12T11:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-12T12:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-17T14:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-17T14:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-18T02:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-18T02:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-25T16:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-02-26T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-09T09:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-09T17:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-09T17:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-10T02:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-10T02:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-10T02:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-10T02:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-25T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-04-25T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-04T15:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-05T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-12T07:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-13T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-13T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-16T02:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-16T02:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-16T02:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-16T02:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-20T13:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2025-06-20T13:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240921320215240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00243027820205240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- TRT20 — 00005336020255200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT9 — 00000868320265090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT7 — 00000614720245070017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT3 — 00002135420145030180 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00002134920145030020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT7 — 00000613320175070004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241761220255240022 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Dourados”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 183 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
274e327b055a3ae52b34c6d5eb4313ecd95229d482df131a6ccd3403bfc12ab4. SHA-256 do comentário:162d1df82bbc72f2e4f9ed81d1d6449631a44bdcf9f823764aaf464383fd97b3.