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TJMT — 00002593320158110019

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7568b782605aff94fb6b5f8c2a762cbd59503ec7551a6e70e3ed87161e7dc2b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06: Documento (TPU 581)
2025-10-26: Recebimento (TPU 132)
2025-10-26: Remessa (TPU 123)
2025-08-26: Remessa (TPU 982)
2025-08-26: Definitivo (TPU 246)
2025-08-26: Recebimento (TPU 132)
2025-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-04-24: Definitivo (TPU 246)
2015-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-18T13:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T13:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T16:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T15:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T21:40:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T21:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T21:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T16:10:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-26T02:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T18:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T16:49:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T16:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T21:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T16:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T16:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T16:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T17:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2025-08-26T17:56:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2025-08-26T23:59:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2025-10-26T02:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000259720268173220 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro
TJMT — 00003382520148110026 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPE — 00000242920228172420 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe
TJPE — 00000217120218173370 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TJPA — 08446815920228140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
TJPA — 08705011720218140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMT — 00002618120158110090 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR