Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT5 00000505120165050341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca4ae28a6e0db7afb04ec163d9671104a54f20488f64a329aadfd2da1b43908
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-09 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2020-08-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2021-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2021-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2021-04-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-12-09 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-21 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-21 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:38:28.493000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160128155913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ca4ae28a6e0db7afb04ec163d9671104a54f20488f64a329aadfd2da1b43908
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2021-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Ente Público | FGTS | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Duração do Trabalho | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Devolução/Retenção
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
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- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13764
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-28T15:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-01-29T15:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-01-29T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-03-10T10:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-03-12T00:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-03-12T00:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-03-21T17:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-03-30T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-04-05T07:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-09-30T10:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-09-30T10:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-09-30T10:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-10-10T10:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-10-11T00:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-10-11T00:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-10-25T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-10-25T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-10-27T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-12-09T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-12-12T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-12-14T00:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2016-12-14T00:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-24T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-24T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-24T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-25T13:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-26T13:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-26T13:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-26T13:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-30T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-30T11:17:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-30T11:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-30T11:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-30T11:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-01-31T17:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-02-01T21:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-02-03T00:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-02-04T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-02-04T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2017-02-04T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00007737120125040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00000695120235230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00003176620135020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000592220125020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00001829620175140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00012613920115040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT4 — 00007723220135040531 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
- TRT14 — 00001840720265140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000505120165050341 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Ente Público | FGTS | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Duração do Trabalho | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Devolução/Retenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3ca4ae28a6e0db7afb04ec163d9671104a54f20488f64a329aadfd2da1b43908. SHA-256 do comentário:4e8e30d4c700b0911c40eafe61f2bca1f7d921037edf2b3f42038febb15ea91c.