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Composição de Mesa Receptora — Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais — TRE-RJ 06000598720226190176

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2decde3859888c872e951c1f3a1e22c5c4bcd329509c90685e9db2236867a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-11-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-11-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2023-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-02-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-02-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-24 para o assunto oficial «Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-16 para o assunto oficial «Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-26 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-16
Procedência (TPU 219)
2023-02-16
Reativação (TPU 849)
2023-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-24
Reativação (TPU 849)
2022-11-24
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-26T18:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-11-04T15:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-02-16T12:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-11-08T18:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-11-17T16:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-02-16T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-10-26T18:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-11-08T17:59:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-11-21T11:39:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-11-21T11:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-11-24T03:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-11-24T03:11:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-11-24T03:11:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-11-29T11:23:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-11-29T11:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-02-16T12:03:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-02-16T12:03:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-02-16T16:02:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-02-16T16:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-02-16T16:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-02-16T16:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.