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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06001618720226180063

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69484c1077eb0d1dc35c67f3f865bcfd757cf3abcbc55e5beee00354d22a53f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-02-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:42.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221230104741
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-12-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69484c1077eb0d1dc35c67f3f865bcfd757cf3abcbc55e5beee00354d22a53f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-30 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-10
Recebimento (TPU 132)
2023-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-21
Petição (TPU 85)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-30T10:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2023-01-31T17:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2023-03-07T15:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2023-01-04T22:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2023-01-09T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2023-01-16T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2023-01-18T09:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2023-01-20T14:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2023-01-20T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2023-01-20T14:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2023-01-26T08:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2023-01-28T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2023-02-15T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2023-02-15T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2023-02-15T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2023-02-17T06:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2023-02-17T06:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2023-02-17T12:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2023-02-21T13:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2023-02-24T08:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2023-02-24T08:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2023-02-27T17:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2023-03-07T15:55:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2022-12-30T10:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2023-02-15T10:09:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2023-02-15T10:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2023-03-10T05:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2023-03-10T09:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  29. 2023-03-20T13:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2023-03-20T13:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.