Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000239820156100044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f71608de4cb84a3fda947531135d98849383fc1e28c47a9358b399cd13c41995

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2015-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-11-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-03-31 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2016-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2016-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-26
Petição (TPU 85)
2016-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T09:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-11-23T11:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-11-23T11:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-12-10T11:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-01-26T10:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-01-26T10:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-03-02T14:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-03-08T09:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2015-09-11T09:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2015-09-11T09:11:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2015-11-25T13:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
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      }
    }
  14. 2015-11-25T13:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2015-12-10T11:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-01-13T13:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-02-11T13:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-03-07T12:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-10-20T09:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-10-20T09:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.