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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06005276820246270011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ab9659c04e8700d0a8cdcccc0846edfd66311eb9989c7a3148bc568126efca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2024-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2025-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2025-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-02-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2025-02-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2025-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2025-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2025-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-06 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Definitivo (TPU 246)
2025-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T16:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-09-15T18:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  3. 2024-11-04T16:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16113",
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  }
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  4. 2024-11-07T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16113",
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  }
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  5. 2025-02-14T10:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16113",
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  6. 2024-09-17T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-17T14:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-24T02:37:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-27T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  10. 2024-10-27T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  11. 2024-10-27T14:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  12. 2024-10-28T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
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}
  13. 2024-10-28T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  14. 2024-11-01T02:35:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
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  15. 2025-02-03T17:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2025-02-17T10:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  17. 2025-02-17T10:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  18. 2025-02-17T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
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  19. 2025-02-18T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  20. 2025-02-18T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
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  21. 2025-03-06T15:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-09-13T16:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-13T16:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
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  }
}
  24. 2024-09-16T15:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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  }
}
  25. 2024-09-16T15:30:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  26. 2024-09-23T18:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  27. 2024-09-24T21:54:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  28. 2024-10-25T18:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  29. 2024-10-25T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  30. 2024-10-25T18:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  31. 2024-10-25T18:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  32. 2024-10-25T18:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  33. 2024-10-25T18:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  34. 2024-10-27T14:10:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  35. 2024-10-31T09:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  36. 2024-11-04T13:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  37. 2024-11-06T13:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  38. 2024-11-06T13:48:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  39. 2024-11-07T13:29:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  40. 2024-11-11T18:06:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.