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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00001836120186210158

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5208d1dd9c22c0cef8b648988219694389dec7d58dd614fa6dcd4020e849c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-12 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-18
Documento (TPU 581)
2019-02-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T11:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-06T15:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-13T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-12-11T18:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-08T16:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-08T16:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-10T14:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-12T16:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-18T14:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-18T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-12-11T18:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-06T15:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-11T15:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-18T14:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-18T14:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-12-11T18:20:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-12-11T18:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-12-11T18:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-12-11T18:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-01T11:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.