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TJRR — 08008953020238230090

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4be6693b70de30df14eed1f6e721132485e9d9d5de89c8a5350e91f890a801a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-17 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Recebimento (TPU 132)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-07: Remessa (TPU 123)
2023-12-06: Recebimento (TPU 132)
2023-12-06: Destinação (TPU 1053)
2023-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Remessa (TPU 123)
2023-12-05: deferimento (TPU 12444)
2023-11-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-17T11:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-10-17T11:35:53.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2023-10-17T13:13:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2023-11-08T10:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2023-12-06T10:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-07T09:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2023-10-17T11:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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2023-10-17T11:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2023-10-17T12:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-10-17T13:13:11.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-18T07:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-10-18T08:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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```

2023-10-30T09:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-10-30T16:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-11-08T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-11-22T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2023-11-27T17:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-11-28T10:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2023-12-05T14:00:06.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
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2023-12-06T14:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2023-12-12T16:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-10-17T11:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-10-18T09:14:51.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
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2023-10-18T09:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-11-08T10:47:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-11-10T10:34:28.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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```
2023-11-19T09:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-11-27T17:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-06T13:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-06T14:20:58.000Z — Destinação (TPU 1053)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2023-12-06T14:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
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2023-12-11T10:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2023-12-12T16:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2023-12-12T16:39:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000170620188160092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002272220158120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJMA — 00002153920208100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJSP — 00045867620178260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJES — 00001560820248080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJPE — 00000305420268175990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
TJMT — 00003398920128110087 — Inquérito Policial · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR