TRT23 — 00001343520215230031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc9adcd1c5080a2574ad9fb39a6ffc2b31a830c20cb8f72b298cdf094bb93592
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-11T18:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-06-14T11:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-07-01T07:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-07-07T08:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-06-21T09:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-07-27T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-06-30T15:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-06-30T15:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2026-03-16T14:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-09-06T09:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-07-06T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-08-24T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-09-02T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-09-06T09:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-07-27T15:14:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-06-18T08:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2021-07-06T14:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002341120255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00002332620255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00002338520205140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT5 — 00000641520185050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT6 — 00000877120205060192 — Cumprimento de sentença · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / IPOJUCA - 02A VARA
- TRT5 — 00000633820185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT22 — 00004525720205220103 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Classe processual: Petição Cível / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT9 — 00000689420235090671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
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