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TJMA — 00000104220158100106

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94ed5712efa4d4ad458b4bbabef00d89f3bf77020338d0c2cf3617b6e1c841a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

2015-01-05T17:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-26T11:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-19T11:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-19T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-19T10:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T10:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T07:30:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-02-01T15:19:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-31T13:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-31T11:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T13:10:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2020-01-22T10:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-21T15:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-08-10T08:17:52.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-07-24T17:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T09:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T18:43:52.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-05-12T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T07:49:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T07:48:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T13:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T16:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T16:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-02T10:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
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2017-08-11T17:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3788",
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2017-06-30T09:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-29T12:21:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-17T10:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "3788",
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2017-04-17T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3788",
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2017-04-12T07:46:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
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2016-06-24T09:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3788",
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2015-11-18T16:54:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
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2015-07-23T16:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
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2015-07-23T16:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-07-23T16:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-07-23T16:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-07-20T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-07-20T15:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-07-20T15:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-07-20T14:23:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-06-18T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
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  }
}

2015-03-24T09:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2015-03-24T09:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T09:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-11T09:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-11T09:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-03-11T08:42:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-02-04T10:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-02-02T10:26:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-01-07T09:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-04T11:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-06-12T19:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-02-01T10:46:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2018-06-13T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-05-12T10:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-11-09T18:40:56.000Z — Procedência (TPU 219)

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2017-04-12T07:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-03-27T12:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T10:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-07-20T15:15:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-23T17:02:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-03-11T08:39:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-02-02T10:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-01-07T09:54:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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