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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00356086420158250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a14d9802a7ad32c0a4d38925ad78b058ad94e7d87a44e4fe98c132f568ba1099

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2016-03-16 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2016-05-16 — Conclusão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2017-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
(TPU )
2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-10-04
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
(TPU )
2018-09-02
(TPU )
2018-09-01
Documento (TPU 581)
2018-09-01
Documento (TPU 581)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
(TPU )
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T12:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-03-16T10:35:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-01-21T11:21:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-03-13T10:02:02.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-03T13:35:21.000Z — (TPU )
  6. 2018-09-02T19:46:54.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-31T02:32:02.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-30T14:14:15.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-30T13:37:55.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-14T14:15:07.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-20T12:33:19.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-18T09:33:51.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-18T09:29:45.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-05T08:20:24.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-03T08:27:09.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-03T16:27:08.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-16T07:58:24.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-16T07:43:27.000Z — (TPU )
  19. 2016-03-11T09:12:50.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-04T16:17:17.000Z — (TPU )
  21. 2016-02-29T10:51:04.000Z — (TPU )
  22. 2016-02-08T12:22:42.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-01T07:52:41.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-27T11:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-10-04T08:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-09-01T12:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-01T12:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-08-30T13:36:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-08-27T11:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-08-24T12:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-02-20T12:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-01-24T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-01-22T19:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-01-18T10:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-10-27T14:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-05-18T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-05-17T09:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-17T08:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-05-16T10:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-05-15T07:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.